RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos

Justiça (CNJ) que liga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)

MP obtém liminar que obriga DER a realizar obras de reparação na estrada SP 189

liga a Rodovia Raposo Tavares à cidade de Campina do Monte Alegre

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

peritoniectomia e quimioterapia, mas estes não são realizados na Liga contra o câncer do RN. Por isso

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

(1789), a Primeira Convenção de Genebra (1864), a Primeira Guerra Mundial (1914-1919), Liga das

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral

O embaixador chegou a limitar o fornecimento de água para consumo.

Governo quer padronizar tarifa de celular

Anatel estuda acabar primeiro com a taxa de interconexão, mas não pretende extinguir a taxa de ligações entre os telefones fixos e os celulares

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Juiz reclama em despacho de parte que se diz carente para pagar "merrequinha" de custas

"Para comprar carro de mais de R$ 22 mi, o autor teve dinheiro", afirma o juiz

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol

Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Ellen Gracie negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a decisão da Justiça Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

Entidades desportivas ajuízam ação para garantir funcionamento de bingos

As entidades afirmam que há omissão do Congresso Nacional para regular o tema e, por isso, pedem que o STF ?supra a omissão? do Legislativo ?até que se edite uma norma regulamentadora ?

Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente

O STJ considerou o pedido de habeas corpus insuficientemente instruído por não conter documentos ?indispensáveis à compreensão da controvérsia?